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Preços                

Os preços referidos no Site são apresentados exclusivamente em euros, com taxas e impostos incluídos.  Acrescem ao valor da encomenda, os portes de envio, e, os impostos e taxas para envios para outros países. Nos preços apresentados está incluído o valor referente à taxa de IVA em vigor aplicável ao dia do pedido. Qualquer modificação da taxa de IVA aplicável será reflectida nos preços dos produtos. Iniciado o processo de encomenda, é mostrado o preço efectivo do produto, incluindo as taxas e impostos aplicáveis, bem como o custo associado aos portes de envio, caso existam, o que pode ocorrer quer nas Ilhas quer no território nacional.

Pagamento

No acto da encomenda, a ACGFA propõe várias modalidades de pagamento:

- Paypal / Cartão de crédito; 
- Multibanco;
- Transferência Bancária.

A ACGFA reserva-se o direito de retirar ou acrescentar meios de pagamento, a qualquer momento. A ACGFA não tem acesso directo aos dados de pagamento e empregará todos os seus esforços para garantir a máxima confidencialidade e segurança nos dados transmitidos através da internet. A ACGFA apenas guarda o histórico das encomendas efectuadas, sem que fique registada qualquer informação associada ao pagamento nos registos da ACGFA  designadamente o número do cartão de crédito.

Recepção de mercadorias  

Recomendamos que abra todos os volumes na presença do motorista e verifique o estado de todos os artigos antes de assinar a recepção na Guia de Transporte da Transportadora.

Caso os artigos entregues apresentem algum defeito ou estiverem partidos deve manter o(s) volume(s) na sua posse e mencionar na guia do transportador que a mercadoria tem dano(s), por exemplo:

- Embalagem vincada no lado esquerdo 
- Embalagem com os cantos amassados 
- Embalagem com danos visíveis 
- Embalagem em mau estado 
- Embalagem com sinais de violação 
- Mercadoria danificada 
- Peça(s) partida(s)

Se tiver dúvidas mencione "Sujeito a conferência". Caso não for mencionada nenhuma destas opções na guia da transportadora, a encomenda será considerada como entregue em conformidade, não havendo qualquer tipo de responsabilidade da parte da ACGFA.

Os custos serão comunicados no momento da encomenda e consideram-se aceites por estes no acto de confirmação da compra. A menos que haja indicação expressa em sentido contrário, os portes de envio pela entrega das encomendas são sempre devidos e decorrem por conta do destinatário.

A ACGFA não se responsabiliza por atrasos devidos a casos de força maior, designadamente greves dos transportadores, impossibilidade do receptor ou qualquer acto de terceiros.

Serve como prova de entrega o estado da guia de remessa e respectivos documentos associados à entrega, nomeadamente documento de aceitação da guia por parte da empresa distribuidora e documento assinado pelo receptor quando do acto de entrega.

Trocas e Devoluções

Qualquer artigo pode ser trocado ou devolvido no prazo de 14 dias a contar da data efectiva de entrega na morada indicada pelo comprador ao próprio ou a um terceiro indicado pelo mesmo, ou, em caso de levantamento na loja, a partir da data de levantamento, sem necessidade de apresentar justificação para o efeito. A devolução de qualquer artigo faz presumir que o comprador está a exercer o seu direito de livre resolução do contrato, nos termos e para os efeitos dos artigos 10.º a 14.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro. Para efeitos do exercício do direito de resolução, o comprador deverá enviar o produto a devolver, juntamente com um pedido por escrito para, Estrada de Telheiras, 102. 1600–771 Lisboa, ou presencialmente, antes do termo do prazo de 14 dias, sendo que se o fim do prazo calhar num dia feriado, o prazo é prolongado até ao primeiro dia útil seguinte. A presente informação vale nos termos e para os efeitos da alínea j) do artigo 4.º conjugado com o artigo 10.º e n.º 3 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro. Todos os produtos deverão ser devolvidos com os devidos cuidados. Não será aceite a devolução ou troca de artigos com sinais de uso, desgaste, danificados ou com a embalagem original da marca danificada, devendo o artigo encontrar-se em condições que permitam ser reutilizados.

A encomenda não poderá ser anulada se já tiver utilizado os bens.

A ACGFA reserva o direito de rejeitar qualquer troca se esta não cumprir com os critérios e condições de devolução, sendo que todo e qualquer custo com a devolução será suportado por si os quais estimamos não excederem o montante de € 10,00, nos termos e para os efeitos da alínea b) do n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro. Assim, apesar de a ACGFA dispor de 14 dias a contar da recepção da notificação de anulação da compra para reembolsar os bens, pode atrasar o reembolso se não tiver recebido os bens de volta. Podemos reter o reembolso até termos recebido os bens devolvidos. O reembolso será efectuado mediante a atribuição de créditos na conta corrente do comprador, que podem ser usados na ACGFA , sendo efectuado em numerário quando solicitado pelo comprador, no prazo de 14 dias, através do formulário de contactos existente no Site ou impresso de devolução, quando aplicável. As devoluções em numerário serão efectuadas através do mesmo meio de pagamento que tiver sido utilizado pelo Membro na transacção inicial, (Paypal, VISA, TB com NIB para MB), salvo acordo expresso em contrário.

As despesas de transporte originadas pela troca ou devolução ficam a seu cargo. No caso de na origem da devolução estar um erro logístico da ACGFA, a associação assumirá os encargos da devolução, bem como os portes de envio do produto correcto. 
As trocas estão sujeitas à disponibilidade de stock. Caso não seja possível efectuar a troca do produto por qualquer razão, poderá optar por:

1) Ficar com o artigo que recebeu

2) Devolver o artigo, sendo reembolsado do montante despendido assim que a ACGFA o receber. O reembolso será efectuado nos termos acima previstos. O disposto acima não se aplica caso a impossibilidade de troca advier de motivo a si imputável, nomeadamente por o ter danificado, entre outros, caso em que o artigo lhe será devolvido, a expensas suas ou, em caso de recusa de recepção do artigo, o mesmo ficará na ACGFA,  sem direito a qualquer reembolso. A ACGFA não aceita devoluções ou trocas enviadas com portes a pagar ou contra-reembolso. Em todos os casos, as trocas ou devoluções poderão ser efectuados por via postal, utilizando um serviço que garanta a entrega em mão, para Associação Cultural Gomes Freire de Andrade, Estrada de Telheiras, 102. 1600–771 Lisboa ou presencialmente, na referida morada, acompanhados do impresso de devolução.

Falta de Reclamação ou Levantamento produtos encomendados

Se após o envio, a ACGFA ou o seu parceiro distribuidor não conseguirem entregar o produto encomendado por causa que não lhes seja imputável (designada mas não exclusivamente, por não se encontrar ninguém na morada indicada, falta de levantamento do produto na estação dos correios dentro do prazo assinalado no aviso dos CTT ou na referida morada no prazo de 30 dias após a notificação de que o mesmo se encontra disponível, entre outras), a ACGFA enviará ao destinatário, por e-mail, uma notificação relativa à impossibilidade de entrega, até 8 dias após a tentativa de entrega ou após o termo final do prazo de levantamento, repetindo o envio nas mesmas condições e na mesma data (se aplicável). Nos casos em que tenha sido acordado o levantamento de um produto no balcão, terá um prazo adicional de 30 dias, contados desde a segunda notificação para proceder ao levantamento sem qualquer penalização. Caso a encomenda não seja entregue novamente (por causa não imputável à ACGFA), a ACGFA guardará a encomenda pelo prazo de 6 meses contados desde a data do primeiro envio.

Política de Privacidade

O comprador autoriza a ACGFA a tratar de forma automatizada os dados pessoais facultados pela ordem de compra, em particular, pela utilização de cookies, para efeitos de marketing directo ou qualquer outra forma de prospecção.

Propriedade Intelectual

É dada a designação de Newsletter aos e-mailings com promoções, ofertas e informações, enviados directamente para a sua caixa de correio electrónico, ficando automaticamente registado como receptor de Newsletter a partir do momento em que faça o seu registo no site www.landmarks.pt, a menos que opte por escolher não receber Newsletters, nomeadamente na opção prevista em cada Newsletter.

Todos os elementos do site, quer sejam visuais ou sonoros, encontram-se protegidos pelos direitos de autor, de marcas ou de patentes. Todos estes elementos são propriedade exclusiva da ACGFA. Qualquer membro registado  que disponha de um Website na Internet e que deseje colocar, para seu uso pessoal, um link que envie directamente ao Site, tem que pedir obrigatoriamente autorização explicita à ACGFA sem que, contudo, o terceiro autorizado possa agir na qualidade de parceiro ou no âmbito de uma afiliação ou qualquer outra relação especial. Todo o link reenviando ao Site e utilizando a técnica de framing ou de in-Line linking fica expressamente proibido. Em todo o caso, qualquer link poderá ser apagado ou retirado a pedido da ACGFA.